O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma lei que proíbe a publicidade pró-aborto. A notícia repercutiu pelo mundo, com destaque nos Estados Unidos. Os ativistas pró-aborto reagiram afirmando que a decisão prejudica os “direitos reprodutivos das mulheres”.
A nova lei é o resultado de um processo que começou em 2011 no parlamento russo, a Duma. O que levou o país a mudar a lei sobre o aborto foi o número alarmante de abortos na Rússia e a gravíssima queda na taxa de natalidade.
A Rússia Soviética foi a primeira nação no mundo a introduzir o aborto livre em 1920. Por causa do colapso demográfico que a medida provocou, o próprio Lênin suspendeu a lei por “razões de Estado”.
O declínio da população russa recomeçou em meados dos anos sessenta, quando o aborto foi reintroduzido. Dados do Ministério da Saúde revelam que, com mais de um milhão de abortos por ano, o país tem a maior quantidade mundial de interrupções voluntárias da gravidez.
A situação, porém, muito provavelmente é mais grave ainda. As estatísticas não levam em conta os casos de interrupção da gravidez em clínicas privadas, que, segundo estimativas, chegariam à casa dos seis milhões.
O aborto continua sendo o método mais utilizado para o controle da natalidade na Rússia. Em 2005, houve 104,6 abortos para cada 100 nascimentos.
Parece que a mobilização em favor da vida por parte da Igreja ortodoxa russa conseguiu reduzir em mais da metade o número de abortos em 2012 (58,7%). No entanto, o problema da baixa taxa de natalidade permanece. O percentual de nascimentos oscila em torno de 1,4 filhos por mulher, longe dos 2,1 necessários para sustentar os números da população atual.
Além disso, a expectativa média de vida do homem na Rússia caiu para 58 anos, devido aos altos índices de alcoolismo e ao modo de vida pouco saudável dos russos.
Putin fez da solução do problema demográfico que aflige a Rússia um dos seus principais objetivos. O governo tem feito campanhas publicitárias para incentivar as famílias a ter mais filhos, além de conceder subsídios financeiros para encorajar os casais a aumentar a taxa de natalidade.
A lei que proíbe a publicidade do aborto “não é o início de uma restrição aos direitos reprodutivos das mulheres, mas a continuação de um processo iniciado em 2011”, declarou Olgerta Kharitonova, ativista dos direitos das mulheres.
Há alguns dias, o parlamento russo aprovou uma lei que limita o aborto às primeiras 12 semanas de gestação, como regra geral, ou a 22 semanas para as mulheres que comprovarem não ter condições de cuidar do filho.
A nova lei também introduziu o intervalo de uma semana entre o pedido de aborto e a realização do procedimento, para que a mulher tenha tempo de refletir melhor sobre a decisão. Esse período de tempo, de acordo com especialistas, reduziria as possibilidades de aborto através de métodos perigosos, diminuindo o risco de complicações.
A mulher também pode recorrer a uma série de consultas psicanalíticas antes da interrupção da gravidez, para “entender que está privando a criança intencionalmente da oportunidade de viver”.
Uma recente proposta apresentada ao legislativo pretende excluir o aborto da cobertura pública de saúde.